Privacidade e Termos de uso
1. Política de privacidade
Esta política explica como o Cadernos (dbadigital.ai/cadernos) trata dados pessoais, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, “LGPD”).
Quem é o controlador
DBA Digital (dbadigital.ai). Contato para assuntos de privacidade e encarregado pelo tratamento de dados: juliusprojeto@gmail.com.
Quais dados tratamos
| Dado | De onde vem | Para quê |
|---|---|---|
| Nome, e-mail e identificador da sua conta Google | Login com Google | Identificar você e separar os seus cadernos dos de outras pessoas |
| Conteúdo dos cadernos: nomes de estantes e cadernos, texto, caneta usada em cada trecho, capa (cor, textura e imagem, se você enviar uma) e ajustes da folha | Você | Guardar e mostrar os seus cadernos |
| Voz, só quando você liga o Ditado | Microfone do seu aparelho | Transformar a fala em texto. O áudio é processado pelo serviço de voz do próprio navegador (no Chrome e no Edge, servidores do Google ou da Microsoft; no Safari, da Apple). O Cadernos não recebe nem guarda o áudio, só o texto que vai para a folha |
| Registros técnicos de erro (data, hora, rota da API) | Servidor | Segurança, prevenção de abuso e correção de falhas |
O login do Cadernos é o mesmo do Quadro de Investigação, da Lousa e dos demais produtos da DBA Digital: a mesma conta Google dá acesso aos serviços, mas o conteúdo de cada um fica separado.
Não usamos os seus dados para publicidade, não vendemos dados e não usamos o conteúdo dos seus cadernos para treinar sistemas de inteligência artificial.
Bases legais (art. 7º da LGPD)
- Execução de contrato (inciso V): para prestar o serviço que você pediu ao entrar.
- Legítimo interesse (inciso IX): para manter o serviço seguro, prevenir abuso e corrigir falhas.
- Cumprimento de obrigação legal (inciso II): quando a lei exigir a guarda ou a entrega de informações.
Dados de outras pessoas no seu conteúdo
Se você escrever dados de terceiros num caderno, você é o controlador desse conteúdo e nós atuamos como operador: guardamos e exibimos o que você escreve, seguindo as suas instruções. Evite registrar dados sensíveis (saúde, biometria, origem racial, convicção religiosa ou política, vida sexual) e dados de crianças e adolescentes sem base legal.
Com quem os dados são compartilhados
- Amazon Web Services: hospedagem do banco de dados, do conteúdo dos cadernos e do login.
- Google: autenticação da sua conta e entrega da fonte usada para escrever em chinês (o navegador pede essa fonte ao Google Fonts ao abrir o site).
- Cloudflare: entrega do site e proteção da rede.
- Serviço de voz do seu navegador (Google, Microsoft ou Apple): somente se você usar o Ditado. Esse tratamento segue a política de privacidade do fabricante do navegador.
- Autoridades: somente quando houver obrigação legal ou ordem judicial.
Transferência internacional
Os dados ficam em servidores da Amazon Web Services nos Estados Unidos (região us-east-1). A transferência se apoia no art. 33 da LGPD, com as garantias contratuais de proteção de dados oferecidas por esses provedores.
Por quanto tempo guardamos
- Estantes e cadernos: enquanto você não os excluir.
- Itens excluídos (um por um ou com “Excluir todos os meus cadernos”): ficam na Lixeira por 30 dias a partir da exclusão e podem ser restaurados; depois são apagados de vez. Você pode esvaziar a lixeira antes.
- Cópias de segurança do banco de dados e versões anteriores do conteúdo (guardadas para desfazer um apagamento por engano) deixam de existir em até 35 dias.
- Rascunhos que ainda não chegaram ao servidor ficam só no armazenamento do seu navegador, até serem salvos.
- Registros técnicos de erro: 14 dias.
Segurança
Toda a comunicação usa HTTPS. Os dados ficam criptografados em repouso. Cada caderno só abre para quem fez login e é dono dele. Nenhum sistema é totalmente imune a falhas; se houver um incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante, avisaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Cookies e armazenamento no navegador
O Cadernos não usa cookies. Usa apenas o armazenamento local do navegador para manter a sua sessão, o idioma escolhido e rascunhos ainda não salvos. Não usamos cookies de publicidade nem de estatísticas de terceiros.
Crianças e adolescentes
O serviço é destinado a maiores de 18 anos, ou a menores sob a responsabilidade de pais, responsáveis ou professores.
2. Seus direitos e como exercê-los
Pelo art. 18 da LGPD, você pode pedir, a qualquer momento:
- Confirmação e acesso aos seus dados: no Cadernos, em Mais → Baixar meus dados.
- Correção: edite diretamente os seus cadernos.
- Portabilidade: o arquivo de “Baixar meus dados” vem em formato aberto (JSON).
- Eliminação: em Mais → Excluir todos os meus cadernos. Os itens vão para a lixeira e são apagados de vez em 30 dias (ou antes, se você esvaziar a lixeira). Para excluir também a conta de login (compartilhada com os outros produtos), escreva para o contato acima. Nesse caso, confirmamos a eliminação dos seus cadernos junto com a da conta.
- Informação sobre com quem os dados são compartilhados: veja a seção acima.
- Anonimização, bloqueio ou oposição a algum tratamento: escreva para juliusprojeto@gmail.com.
Respondemos pedidos por e-mail em até 15 dias. Se não ficar satisfeito, você pode reclamar à ANPD em gov.br/anpd.
3. Termos de uso
O serviço
O Cadernos é um serviço de anotações no navegador, com estantes e cadernos de folhas A4 em letra manuscrita. Ao entrar com a sua conta Google, você concorda com estes termos e com a política de privacidade acima.
Uso permitido
Use o Cadernos apenas para fins lícitos. É proibido:
- usar o serviço para assédio, ameaça, discriminação ou exposição de pessoas sem base legal;
- publicar conteúdo ilegal, incluindo material de abuso sexual infantil ou conteúdo que viole direitos autorais;
- tentar burlar a segurança, os limites ou o acesso de outras pessoas;
- usar o serviço de forma que prejudique o funcionamento para os demais usuários.
Limites e bloqueio
Cada caderno pode ter até 500 mil caracteres (cerca de 170 folhas cheias) e cada conta, até 2.000 estantes e cadernos. Os limites podem mudar. Podemos bloquear ou encerrar contas que violem estes termos, avisando pelo e-mail da conta sempre que possível.
Seu conteúdo
O conteúdo que você cria continua sendo seu. Você nos autoriza apenas a guardá-lo, processá-lo e exibi-lo para você, na medida necessária para prestar o serviço.
Disponibilidade
O serviço é oferecido como está, sem garantia de funcionamento ininterrupto. Guarde cópias do que for importante (PDF ou “Baixar meus dados”). Na medida permitida pela lei, não respondemos por perdas indiretas decorrentes de indisponibilidade.
Mudanças e lei aplicável
Podemos atualizar estes termos e a política de privacidade. Mudanças relevantes serão informadas no próprio Cadernos. Aplica-se a legislação brasileira.